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Perfil
Data de entrada: 10 de jan. de 2024
Sobre
Alexandre Alves Santos, distinto autor jurídico deste blog, é a voz sóbria e perspicaz que guia nossos leitores através das complexidades do universo legal. Com uma abordagem séria e comprometida, Alexandre destaca-se por suas análises e atualizações jurídicas meticulosas. Seu compromisso com a precisão e sua habilidade de transmitir informações de maneira clara e acessível tornam suas contribuições essenciais para aqueles que buscam compreensão e clareza em um ambiente legal em constante evolução.
Posts (9)
17 de dez. de 2025 ∙ 14 min
Seu Direito na Hora de Trocar um Produto ou Presente – Guia Prático
Você já saiu de casa decidido a trocar aquele presente que não serviu ou o produto com defeito, mas chegou na loja e ouviu um "não podemos fazer a troca"? A sensação é de frustração total. Afinal, você tem um produto em mãos, parece uma solicitação justa... mas será que o vendedor está mesmo certo? Aqui mora um dos maiores desentendimentos nas relações de consumo: as regras para trocar uma mercadoria não são sempre as mesmas. Elas mudam completamente dependendo de DOIS fatores cruciais: Onde...
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29 de set. de 2024 ∙ 2 min
O empregado que trabalha no horário noturno caso seja transferido para o horário diurno, perde o direito ao adicional noturno?
Sim, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , o empregado que trabalha no período noturno e é transferido para o horário...
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29 de set. de 2024 ∙ 2 min
Qual o Prazo para o Pagamento de Salário pelo empregador?
De acordo com a legislação trabalhista brasileira, especificamente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , o empregador tem a...
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Alexandre Santos
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